TERMOS DE USO

Última atualização: 08/06/2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do site WWW.SORVESOL.COM.BR, da loja virtual, dos canais de atendimento, cadastro de usuário, compras, pedidos, entregas, retirada em loja e demais serviços digitais disponibilizados por ACADEMIA ESPAÇO FITNESS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.469.735/0001-01, com sede em RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, 123 – CENTRO – ANHEMBI/SP.

Ao acessar o site, criar cadastro, realizar pedido, entrar em contato pelos canais de atendimento ou utilizar nossos serviços, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.

1. Identificação da empresa

ACADEMIA ESPAÇO FITNESS LTDA
Nome fantasia: ACADEMIA ESPAÇO FITNESS
CNPJ: 59.469.735/0001-01
Endereço: RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, 123 – CENTRO – ANHEMBI/SP
E-mail: CONTATO@SORVESOL.COM.BR
WhatsApp: 014 99795-4727 (Menu atendimento)
Horário de atendimento: 10:00hs ás 20:00hs / Todos os dias

2. Objeto

O site tem por finalidade apresentar produtos, permitir compras online, cadastro de clientes, acompanhamento de pedidos, atendimento ao cliente e comunicação comercial relacionada à atividade da Empresa.

A Empresa atua no comércio varejista de produtos permitidos pela legislação brasileira, podendo oferecer entrega, retirada em loja ou outras modalidades de atendimento conforme disponibilidade.

3. Condições de uso do site

O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita, respeitosa e compatível com estes Termos.

É proibido:

• Usar o site para fins ilegais;
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Testar vulnerabilidades, invadir ou comprometer sistemas;
• Realizar automações abusivas, spam, raspagem de dados ou sobrecarga;
• Inserir dados falsos, incompletos ou de terceiros sem autorização;
• Fraudar promoções, cupons, meios de pagamento ou sistemas de fidelidade;
• Enviar vírus, malware, arquivos maliciosos ou conteúdo prejudicial;
• Utilizar linguagem ofensiva, ameaçadora ou discriminatória nos canais de atendimento;
• Copiar, reproduzir ou explorar conteúdos do site sem autorização.

A Empresa poderá bloquear acessos, suspender cadastros, cancelar pedidos ou adotar medidas cabíveis em caso de uso indevido.

4. Cadastro do usuário

Para realizar compras ou acessar determinadas funcionalidades, o usuário poderá precisar criar uma conta ou informar dados no checkout.

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome, CPF ou CNPJ, telefone, e-mail e endereço.

A Empresa poderá suspender, cancelar ou recusar cadastros quando houver:

• Dados falsos, incompletos ou inconsistentes;
• Uso de CPF, CNPJ, telefone ou e-mail de terceiros sem autorização;
• Suspeita de fraude;
• Tentativa de burlar regras de pagamento, entrega, promoções ou restrição de idade;
• Uso indevido do site ou dos canais de atendimento;
• Descumprimento destes Termos.

5. Login, senha e autenticação

O usuário é responsável por manter sigilo sobre sua senha, e-mail, telefone, código de confirmação e demais credenciais de acesso.

Quando houver autenticação por código, mensagem ou confirmação de telefone, o usuário não deve compartilhar o código com terceiros.

A Empresa não se responsabiliza por danos causados por compartilhamento de senha, uso indevido de conta, acesso por terceiros autorizados pelo próprio usuário ou negligência na proteção dos dados de acesso.

6. Produtos, preços e disponibilidade

Os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Preços, promoções, imagens, descrições, variações, marcas, embalagens e condições comerciais podem ser alterados sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados conforme a legislação aplicável.

Imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar diferenças em relação ao produto real, especialmente em embalagem, lote, fabricante, cor, peso, tamanho, sabor ou apresentação.

Em caso de erro evidente de preço, descrição, estoque, imagem ou informação técnica, a Empresa poderá cancelar o pedido, informar o cliente e providenciar o estorno de valores pagos, quando aplicável.

7. Pedido e confirmação da compra

O pedido será considerado recebido após o envio pelo site, atendimento digital ou outro canal aceito pela Empresa.

A confirmação do pedido poderá depender de:

• Validação de cadastro;
• Confirmação de pagamento;
• Disponibilidade de estoque;
• Validação de endereço;
• Análise antifraude;
• Regras fiscais;
• Restrição de idade, quando aplicável;
• Área de entrega;
• Modalidade de retirada;
• Confirmação adicional por atendimento, quando necessário.

A Empresa poderá entrar em contato com o cliente para confirmar dados, substituir produtos indisponíveis, ajustar pedido, validar pagamento ou tratar divergências.

8. Pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão exibidas no checkout ou informadas no atendimento.

O pedido poderá ser cancelado se:

• O pagamento não for aprovado;
• Houver suspeita de fraude;
• Ocorrer inconsistência nos dados da transação;
• O prazo de pagamento expirar;
• O meio de pagamento recusar a operação;
• Houver divergência cadastral relevante.

Estornos, cancelamentos e reembolsos seguirão as regras do meio de pagamento utilizado, prazos bancários e legislação aplicável.

9. Entrega e retirada

A Empresa poderá oferecer entrega própria, transportadora, retirada em loja ou outras modalidades.

Prazos de entrega são estimativas e podem variar por motivo de:

• Endereço incorreto ou incompleto;
• Ausência do destinatário;
• Condições climáticas;
• Trânsito;
• Restrições logísticas;
• Falha de pagamento;
• Necessidade de confirmação cadastral;
• Produtos indisponíveis;
• Caso fortuito ou força maior;
• Alto volume de pedidos;
• Problemas operacionais temporários.

O cliente deve conferir os dados de entrega antes de finalizar o pedido.

A Empresa poderá cobrar nova taxa de entrega em caso de endereço incorreto, ausência injustificada, recusa de recebimento sem motivo válido ou necessidade de reenvio.

Na retirada em loja, o cliente poderá ser solicitado a apresentar documento, número do pedido ou confirmação por canal de atendimento.

10. Conferência do pedido no recebimento

O cliente deve conferir o pedido no momento do recebimento ou retirada, verificando:

• Quantidade de produtos;
• Integridade das embalagens;
• Produtos divergentes;
• Produtos faltantes;
• Avarias aparentes;
• Condição de produtos perecíveis, refrigerados ou congelados, quando aplicável.

Problemas aparentes devem ser comunicados o mais rápido possível pelos canais de atendimento, preferencialmente com fotos, número do pedido e descrição da ocorrência.

11. Produtos perecíveis, refrigerados ou congelados

Caso a loja comercialize produtos perecíveis, refrigerados, congelados ou sensíveis à temperatura, o cliente deverá observar as instruções de conservação, recebimento e armazenamento.

Após a entrega ou retirada, a responsabilidade pela conservação adequada do produto passa ao cliente.

Reclamações sobre avaria, descongelamento, violação de embalagem, divergência ou problema aparente devem ser comunicadas o mais rápido possível, preferencialmente no momento do recebimento, com fotos e informações do pedido.

A Empresa poderá recusar troca ou devolução quando houver indícios de mau armazenamento, violação, consumo, deterioração por culpa do cliente ou impossibilidade de análise adequada.

12. Produtos com restrição legal

Produtos com restrição de idade, como bebidas alcoólicas, somente poderão ser vendidos, entregues ou retirados por pessoas maiores de 18 anos, quando aplicável.

A Empresa poderá solicitar documento oficial com foto no momento da compra, entrega ou retirada.

A Empresa poderá cancelar a venda ou recusar a entrega caso:

• O comprador seja menor de 18 anos;
• O recebedor seja menor de 18 anos;
• Haja dúvida razoável sobre a idade;
• O documento não seja apresentado;
• Exista suspeita de compra feita em nome de terceiros para burlar a lei;
• Haja qualquer impedimento legal para fornecimento do produto.

13. Direito de arrependimento

Para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como compras online, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal, quando aplicável.

O pedido de arrependimento deve ser solicitado pelo canal Whatsapp 014 99795-4727 (Menu atendimento), informando:

• Número do pedido;
• Nome completo;
• CPF ou CNPJ;
• Produto adquirido;
• Data da compra;
• Motivo da solicitação, quando desejar informar;
• Dados necessários para identificação do pagamento.

A aplicação do direito de arrependimento poderá observar limitações legais, sanitárias e operacionais, especialmente para produtos perecíveis, refrigerados, congelados, personalizados, violados, consumidos, deteriorados por mau armazenamento ou impróprios para revenda por culpa do cliente.

14. Trocas, devoluções e problemas com produtos

Produtos com defeito, vício, divergência de pedido, avaria ou entrega incorreta serão avaliados conforme o Código de Defesa do Consumidor.

A Empresa poderá solicitar:

• Fotos do produto;
• Fotos da embalagem;
• Número do pedido;
• Nota fiscal ou comprovante de compra;
• Descrição do problema;
• Devolução do produto para análise, quando necessário.

A troca, substituição, abatimento, reparo, cancelamento ou reembolso dependerá da análise do caso concreto e da legislação aplicável.

15. Cancelamento de pedidos pela Empresa

A Empresa poderá cancelar pedidos em situações como:

• Falta de estoque;
• Erro evidente de preço ou descrição;
• Pagamento não aprovado;
• Suspeita de fraude;
• Dados cadastrais inconsistentes;
• Impossibilidade de entrega;
• Restrição legal do produto;
• Descumprimento destes Termos;
• Uso indevido de cupom ou promoção;
• Falha sistêmica;
• Caso fortuito ou força maior.

Quando houver pagamento confirmado, será providenciado estorno ou reembolso conforme o meio de pagamento utilizado e a legislação aplicável.

16. Promoções, cupons e descontos

Promoções, cupons e descontos poderão ter regras próprias, incluindo prazo de validade, quantidade limitada, produtos participantes, valor mínimo de compra, região de entrega, uso único por cliente ou outras condições.

A Empresa poderá cancelar cupons, promoções ou pedidos quando identificar erro, fraude, abuso, uso indevido, duplicidade, manipulação ou descumprimento das regras.

17. Atendimento ao cliente

O atendimento poderá ocorrer por WhatsApp, e-mail, telefone, formulário, loja física ou outros canais informados pela Empresa.

As conversas poderão ser registradas para controle de atendimento, histórico, qualidade, auditoria, segurança e solução de problemas.

O usuário deve manter comunicação respeitosa e não utilizar os canais da Empresa para ameaças, ofensas, golpes, spam, envio de arquivos maliciosos ou conteúdo ilegal.

A Empresa poderá encerrar ou restringir atendimentos abusivos, ofensivos, fraudulentos ou incompatíveis com estes Termos.

18. Comunicações da Empresa

A Empresa poderá enviar comunicações relacionadas a:

• Confirmação de cadastro;
• Confirmação de pedido;
• Status de pagamento;
• Status de separação;
• Status de entrega ou retirada;
• Segurança da conta;
• Alterações cadastrais;
• Atendimento e suporte;
• Trocas, devoluções ou cancelamentos;
• Ofertas, campanhas e promoções, quando permitido.

O usuário poderá solicitar o cancelamento de comunicações promocionais. Comunicações operacionais e transacionais poderão continuar sendo enviadas quando necessárias para execução dos serviços.

19. Propriedade intelectual

Textos, imagens, marcas, layout, logotipos, descrições, códigos, sistemas, funcionalidades, materiais e conteúdos do site pertencem à Empresa ou a terceiros licenciantes.

É proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação, engenharia reversa ou uso comercial não autorizado.

O uso do site não concede ao usuário qualquer direito sobre marcas, nomes comerciais, sistemas, conteúdos ou tecnologias utilizadas pela Empresa.

20. Integrações com terceiros

O site pode utilizar serviços de terceiros, como sistemas de gestão, meios de pagamento, canais de atendimento, e-mail, hospedagem, segurança, cache, logística, mapas, redes sociais e ferramentas operacionais.

A Empresa não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades, instabilidades ou alterações em serviços de terceiros fora de seu controle, mas buscará adotar medidas razoáveis para manter a continuidade da operação.

21. Segurança

A Empresa adota medidas de segurança compatíveis com sua operação, incluindo controle de acesso, atualizações, permissões administrativas, logs, monitoramento e boas práticas de proteção de dados.

O usuário reconhece que nenhum ambiente digital é totalmente livre de riscos e se compromete a manter seus próprios dispositivos, senhas, contas, e-mails e telefones protegidos.

22. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade da Empresa, disponível em https://sorvesol.com.br/privacidade/

Ao utilizar o site e os canais de atendimento, o usuário declara estar ciente da forma como seus dados poderão ser tratados para cadastro, compra, entrega, atendimento, segurança, obrigações legais e demais finalidades legítimas.

23. Limitação de responsabilidade

A Empresa não será responsável por danos decorrentes de:

• Uso indevido do site pelo usuário;
• Informações falsas ou incompletas fornecidas pelo usuário;
• Uso de dados de terceiros sem autorização;
• Falha de conexão, dispositivo, navegador ou provedor de internet do usuário;
• Indisponibilidade temporária por manutenção, atualização ou segurança;
• Serviços de terceiros fora do controle da Empresa;
• Caso fortuito, força maior ou eventos externos imprevisíveis;
• Uso indevido de senha, telefone, WhatsApp, e-mail ou conta;
• Armazenamento inadequado de produtos após entrega ou retirada;
• Recusa de recebimento sem justificativa válida;
• Descumprimento das instruções de uso, conservação ou consumo dos produtos.

Essa limitação não afasta direitos obrigatórios previstos na legislação de defesa do consumidor.

24. Suspensão ou encerramento de conta

A Empresa poderá suspender ou encerrar contas de usuários em caso de:

• Fraude ou suspeita de fraude;
• Uso de dados falsos;
• Uso de dados de terceiros sem autorização;
• Violação destes Termos;
• Conduta abusiva nos canais de atendimento;
• Tentativa de invasão ou exploração do site;
• Pedidos reiterados com má-fé;
• Descumprimento de regras legais ou comerciais.

Sempre que possível, a Empresa poderá comunicar o usuário sobre a medida adotada, salvo quando a comunicação puder comprometer segurança, investigação, prevenção de fraude ou cumprimento legal.

25. Alterações dos Termos

A Empresa poderá alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais, comerciais, tecnológicas ou de segurança.

A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.

O uso contínuo do site após a publicação da nova versão será considerado ciência dos Termos atualizados.

26. Legislação e foro

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos deverão ser resolvidos preferencialmente pelos canais de atendimento da Empresa.

Quando necessário, será observado o foro competente conforme a legislação aplicável, especialmente as normas de proteção ao consumidor.